O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador
Joaquim Figueiredo do Anjos, garantiu que o Poder Judiciário do Maranhão
– por meio do Núcleo de Solução de Conflitos – continuará trabalhando
no sentido de reduzir a litigiosidade utilizando os mecanismos de
conciliação, para ele uma iniciativa válida e importante.
“Diante de uma demanda processual altíssima, faz-se necessário
positivar o instituto da conciliação, para que a resolução consensual
seja priorizada. Para isso, o Tribunal de Justiça dará apoio
incondicional ao Núcleo de Solução de Conflitos, que com ações práticas e
efetivas vem contendo o ímpeto de litigiosidade no Estado”, frisou.
Para o desembargador, o ganho social com os métodos alternativos de
resolução de litígios é muito grande. “Não mediremos esforços em prol da
composição amigável para viabilizar a superação de litígios, que ao
serem resolvidos possibilitam que outros processos possam ser analisados
e julgados, desafogando o Poder Judiciário”, pontuou o presidente do
TJMA.
NÚCLEO – Além das normas do novo Código de Processo Civil (CPC), o
trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA alinha-se às
recomendações estabelecidas pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) – que institui a Política Nacional de Conciliação.
Nos últimos anos, o Núcleo vem alcançando marcas expressivas na
homologação de acordos, assegurando a solução de um número significativo
de conflitos por meio do consenso entre as partes.
O trabalho consiste num esforço conjunto com órgãos parceiros para
mostrar a importância da conciliação como instrumento de pacificação
social e a superioridade das soluções alcançadas pelas próprias partes,
no confronto com aquelas que resultam de decisão adjudicada pelo Estado.
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