CEJUSC E DEFENSORIA PUBLICA DE TIMON REALIZAM TERMO DE COOPERAÇÃO

Incentivada pelo alto índice de resolutividade de demandas na área de família, por meio da mediação e conciliação, que chega a quase 90% em São Luís, a Defensoria Pública ampliará a atuação do projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”, com sua implantação na comarca de Timon.

Em fevereiro, todos assistidos que procurarem a instituição com pedidos de divórcio, de alimentos, da guarda de filhos e reconhecimento receberão informações e serão orientados sobre a possibilidade de resolverem o impasse com mais celeridade, o que se concretizará a partir de parceria firmada com os Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Poder Judiciário.

Segundo o coordenador do Núcleo Regional da DPE em Timon, o defensor público Frank Lúcio Noronha, a maioria das judicializações da instituição diz respeito à área de família. Ele explicou que, a princípio, a Defensoria disponibilizará 12 atendimentos, em uma faculdade local, uma vez por semana, com a possibilidade de aumentar essa frequência mediante a demanda.

“A maioria das ações diz respeito à área de família, com litígios até simples que poderiam ser resolvidos com a rapidez e a eficiência esperadas, por meio da mediação e diálogo. Estamos confiantes que o projeto elevará os índices de acordos extrajudiciais e, ainda mais importante, oportunizará ao assistido a pacificação familiar e a garantia dos direitos de todos”, destacou o defensor.

Implantado em agosto de 2017, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon é coordenado pelo juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1 Vara da Comarca de Coelho Neto, e atualmente funciona na Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ). 

“O Centro é uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e reconhece o esforço do Poder Judiciário do Maranhão em proporcionar respostas aos anseios da população, ressalta, ainda, que os centros são espaços de céleres e eficazes voltados para o cidadão que busca o judiciário para solucionar litígios, mas também para as empresas que demandam na justiça, “A conciliação é sempre possível e pode ser feita até mesmo nas situações em que as partes ainda não iniciaram um processo na justiça”, explanou juiz Coordenador do CEJUSC Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes

"A participação da Defensoria Pública neste projeto será fundamental para garantir ao cidadão a resolução ainda mais rapidamente e sem custos, o que beneficiará a todos", afirmou a coordenadora do Núcleo de Conciliação do TJMA, Ana Larissa Serra. As informações são da DPE-MA.

Presente na reunião a Excelentíssima Juíza da Vara de Família Dra. ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, funcionários da DPE, Francisco Saulo Brito Aguiar, Secretario do CEJUSC, e os mediadores Davinson Alves Filho e Jucineia da Silva Moreira. 

Fonte: Blog do Eduardo Rego