A Escola
Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) promove, no
período de 01
a 05 de
abril de
2019, do
curso de formação de conciliadores e mediadores 2019
(1 TURMA).
O curso
está sendo ministrado pelos instrutores. Wilmar
De Paiva Vasconcelos e
Davinson Alves Filho instrutores em
formação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e mediadores
atuantes na cidade de Timon/MA. As
aulas acontecem no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves em Timon-MA.
Participam
do curso, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e
selecionados em edital para atuação na qualidade de conciliador
voluntário nos
Centros
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
de
Timon.
O objetivo da formação é preparar
os futuros mediadores para atuar segundo os princípios
constitucionais no novo modelo proposto para a pacificação social.
Assim, o curso levará os participantes a reconhecer os papéis dos
órgãos envolvidos nesse processo; constatar a importância da
preparação adequada e necessária para o implemento do disposto na
Resolução 125/2010 do CNJ; refletir sobre o conflito e seus vários
aspectos; conhecer sobre o panorama nacional e internacional dos
meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos
existentes; identificar a estrutura do Poder Judiciário em relação
à política nacional de pacificação de conflitos e dominar as
técnicas dos procedimentos de mediação e conciliação.
Na abertura do curso palestraram o
Exmo. Juiz titular da 1 Vara da Comarca de Coelho Neto e Coordenador
dos Centros
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
de Timon, Dr. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes e o Exmo Defensor Público e Diretor
do Núcleo da Defensoria Pública de Timon, Dr. Frank Lúcio Dantas
Noronha.
“Os Centros
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania cumprem importante
papel para a sociedade, haja vista que proporcionam à população o
acesso a uma justiça de forma mais rápida, fortalecem a cultura da
paz e do diálogo, promovem a economia de recursos, bem como aumentam
a eficácia na solução dos conflitos e na prestação jurisdicional
uma vez que os próprios interessados estabelecem a melhor maneira de
solucionar o conflito, não lhes sendo imposta, por um terceiro,
qualquer decisão inexeqüível, o que enrobustece o compromisso das
partes com a observância do acordo.” Esclareceu o Dr.
Paulo Roberto
Brasil Teles de Menezes, Juiz
Coordenador
dos Centros
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
de Timon.
O Exmo Dr. Frank
Lúcio Dantas
Noronha explanou o seguinte: “É público que a
Justiça está passando por uma transformação. Atualmente a
mediação e a conciliação como formas mais satisfatórias para
resolução de conflitos. O curso pretende levar esse enfoque aos
alunos, demonstrar a mudança da justiça e as vantagens da aplicação
da resolução de conflitos especialmente nos casos de demandas na
área de família.”
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