O 1° Centro Judiciário de
Conciliação de Conflitos e Cidadania da Comarca de Timon realizará
no período de 24 a 27 de junho de 2019, o 1° mutirão de audiências
de família, referente as demandas pré-processuais provenientes da
Defensoria Publica, no qual os assistidos que procuraram a
instituição com pedidos de divórcio, de alimentos, da guarda de
filhos e reconhecimento terão a oportunidade de solucionar o impasse
com mais celeridade, por meio da parceria firmada com os Centros de
Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Poder Judiciário.
O mutirão tem o objetivo de diminuir
a litigiosidade, possibilitar o diálogo e incentivar a cultura da
paz, por meio da conciliação e da autocomposição das partes em
torno de seus interesses. O mutirão obedece à Política Judiciária
Nacional de tratamento adequado de conflitos, nos termos da Resolução
nº. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a
utilização de métodos adequados à natureza e à peculiaridade do
conflito para sua solução, como a conciliação e a mediação.
Cerca de 75% das partes convocadas a
participar de audiências de família no 1° CEJUSC de Família de
Timon fizeram acordos. O esforço registrou também cerca de 8,33%
audiência realizada sem Acordo, 16,67% não comparecimento do
requerido voluntariamente, referentes a ações de alimentos,
divórcio e guarda de filhos.
Para o mutirão estão previamente
agendadas 47 audiências, a serem realizadas no período de 24 a 27
de junho de 2019, turno manhã e tarde, nas duas salas de audiências
do 1° Centro Judiciário de Conciliação de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Timon, localizado na Av. Brasil, 1.003, Mateuzinho
Timon MA.
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