Curso teórico de formação de mediadores judiciais do Tribunal de Justiça (TJMA)

Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em parceria com o Centro Judiciário de solução de Conflitos e Cidadania de Timon realiza, no período de 21 a 25 de outubro de 2024 curso teórico de capacitação de mediadores judiciais do Tribunal de Justiça (TJMA), na modalidade presencial.

O curso tem carga horária de 100 horas, sendo composto de dois módulos: teórico (40 horas) e estágio supervisionado (60 horas), além de avaliação e dinâmica de encerramento. As aulas estão sendo ministradas por instrutores em mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Rogério Monteles da Costa e Manoel Ferreira Ramos .

O Exmo. Juiz Coordenador do 1º CEJUSC de Timon, Dr. Simeão Pereira e Silva, explanou durante a abertura do curso sobre a importância e contribuição da mediação no âmbito do Poder Judiciário e esclareceu que o diálogo, a capacidade de rever posições e ceder e a escuta são um aprendizado constante, e cada vez mais magistrados, servidores e a sociedade em geral são chamados a fomentar o entendimento e reduzir a judicialização. Assim se realiza o papel do Judiciário de construtor da paz”, afirma. 

O Exmo Juiz Coordenador do 2º CEJUSC de Timon e instrutor do curso, Dr Rogério Monteles da Costa, destaca que a autocomposição facilita e qualifica o acesso à justiça. “Pela autocomposição busca-se uma solução qualitativa e perene do conflito. Há uma maior satisfação do usuário do Poder Judiciário”, afirma. 

O objetivo da formação é preparar os futuros mediadores para atuar segundo os princípios constitucionais no novo modelo proposto para a pacificação social. Assim, o curso levará os participantes a reconhecer os papéis dos órgãos envolvidos nesse processo; constatar a importância da preparação adequada e necessária para o implemento do disposto na Resolução 125/2010 do CNJ; refletir sobre o conflito e seus vários aspectos; conhecer sobre o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes; identificar a estrutura do Poder Judiciário em relação à política nacional de pacificação de conflitos e dominar as técnicas dos procedimentos de mediação e conciliação.