O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão
(ESMAM) e nesta edição traz o tema “Desafios para aplicação do Novo
Código de Processo Civil”. Participaram magistrados, advogados,
procuradores, promotores, defensores, assessores, analistas judiciários,
além de estudantes do curso de Direito da Região dos Cocais.
É mais uma oportunidade de interiorizar a discussão sobre o tema e de
promover a preparação para entender melhor esse novo código”, ressaltou o
desembargador Jamil Gedeon, diretor da ESMAM.
Ao lado do diretor da escola, o desembargador Jamil Gedeon, a
corregedora compôs a mesa de abertura dos trabalhos desta terça-feira
(17).
“Para nós, é muito importante momentos como este, pois o aprendizado
aqui absorvido se refletirá, também, na melhoria da prestação
jurisdicional”, disse ao parabenizar as equipes da ESMAM e da FACEMA,
faculdade que sedia o evento.
Jamil Gedeon agradeceu a presença da corregedora-geral da Justiça e de
sua equipe de assessores composta pelos juízes auxiliares, Gladiston
Cutrim (Planejamento Estratégico), Rosângela Prazeres (Correições
Judiciais) e Gustavo Campos (diretor da Secretaria da CGJ).
“Agradeço o apoio da Corregedoria à Escola, pela parceria importante
que temos na formação dos nossos magistrados e servidores e, também, nas
ações positivas que visam melhorar os serviços judiciais”, ressaltou o
diretor da ESMAM.
Também marcou presença no seminário, o desembargador aposentado do TJMA, Artur Almada Lima.
PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia, aprogramação de palestras do seminário teve início às 9h, com a conferência de abertura “Os desafios da
magistratura no século XXI”, que será proferida pelo juiz Roberto
Carvalho Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(AFUJE).
Às 11h, o desembargador Paulo Velten conduziu o painel “Fundamentação
das decisões judiciais”. Após o intervalo para o almoço, às 14h, o
painel “Aspectos do contraditório no CPC de 2015” foi ministrado pelo
juiz federal da 5ª Vara Cível do RJ e doutor em Direito Constitucional,
Firly Nascimento Filho.
A programação seguiu com o painel “Cumprimento de sentença: principais
alterações”, com o mestre e doutorando em Direito Processual Civil, juiz
Silas Silva Santos.
Finalizando o dia, o painel “Estabilização da tutela antecipada
antecedente” foi de responsabilidade do juiz da 1ª Vara de Família de
Linhares (ES) e mestre em Direito Processual Civil, Rafael Calmon.
Na terça-feira (16), o seminário iniciou, às 9h, com o professor da
UFMA e juiz federal, Newton Pereira Ramos, que conduziu o painel “A
gestão do processo no novo CPC”.
A programação seguiu com o painel "As normas fundamentais do novo CPC",
com a advogada e membro da Associação Brasileira de Direito Processual
(ABDPro), Amanda Lobão Torres.
Às 14h, a vice-presidente do IBDFAM/MA e assessora jurídica do TJMA,
Bruna Barbieri, trouxe o debate sobre "Alienação parental: entre provas e
provações".
A partir das 15h, o mestre em Direito e desembargador aposentado pelo
TJMG, Elpídio Donizetti, conduziu o painel “Inovações do novo CPC". Ele
é membro da comissão de doze juristas brasileiros - nomeada pelo Senado
Federal com a incumbência de elaborar o anteprojeto do novo CPC.
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