O Juiz Francisco Soares Reis Júnior, titular da 2ª Vara de Criminal da
comarca de Timon - MA, foi designado pela Portaria - GP 8892017, para
exercer a função de Coordenador do 1º Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da comarca.
O
novo Coordenador é mestre em Ciência Política pela Universidade
Federal do Piauí (2016). Especialista em Direito Constitucional
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013).
Bachalerado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2002).
O magistrado já ministrou aula na Faculdade Maranhense São José
dos Cocais e no presente é Professor de direito na Universidade
Federal do Piauí. Atualmente trabalha como Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon (TJMA).
O
1º Cejusc/Timon foi criado para atender a Resolução
nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça,
e a Resolução
- GP - 10/2011, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,
por meio do Termo
de Cooperação Técnica nº 15/2015, firmado
entre a faculdade São José dos Cocais e o Tribunal de Justiça do
Maranhão.
Os
centros cumprem
importante papel para a sociedade, haja vista que proporcionam à
população o acesso a uma justiça de forma mais rápida, fortalecem
a cultura da paz e do diálogo, promovem a economia de recursos, bem
como aumentam a eficácia na solução dos conflitos e na prestação
jurisdicional uma vez que os próprios interessados estabelecem a
melhor maneira de solucionar o conflito, não lhes sendo imposta, por
um terceiro, qualquer decisão inexeqüível, o que enrobustece o
compromisso das partes com a observância do acordo.
O
Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado em
24 de abril de 2014, no município de Timon, o quarto mais populoso
do Estado – com aproximadamente 162 mil habitantes, localizado a
432 km de São Luís, sendo o único da cidade e o 15º implantado no
Estado, vem, ao decorrer de seu funcionamento, verificado o aumento
da procura em relação à prestação de serviços aos cidadãos
timonenses, com vistas à realização de acordos pré-processuais,
serviços de cidadania, bem como atendimento de demandas na
realização de audiências processuais de tentativa de conciliação
emanadas das Unidades Judiciais da Comarca de Timon.
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