O
Juiz Paulo
Roberto Brasil Teles de
Meneses,
titular da comarca de Coelho
Neto e respondendo pela 1ª
Vara Civel de Timon
- MA, foi designado pela PORTARIA-TJ
- 96112017,
para exercer a função de Coordenador do 1º Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da comarca.
O
novo Coordenador é mestrando em Direito Constitucional pela Escola
de Direito de Brasília / Instituto Brasiliense de Direito Público
(EDB/IDP). Especialista em Direito Processual pela Universidade da
Amazônia (UNAMA). Bachalerado em Direito pela Universidade Federal
do Maranhão (UFMA). O magistrado já ministrou aula na Faculdade do
Maranhão (FACAM), na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e
no Curso Wellington, em São Luís (MA). É autor de artigos
científicos e integrante do Núcleo de Estudos Avançados e
Contínuos da Escola Superior da Magistratura Maranhense (ESMAM), no
eixo temático “Direito Administrativo e Ambiental”. Atualmente
trabalha como Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de
Coelho Neto (TJMA) e como Membro Titular da Turma Recursal Cível e
Criminal de Caxias (TJMA)..
O
1º Cejusc/Timon foi criado para atender a Resolução
nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça,
e a Resolução
- GP - 10/2011, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,
por meio do Termo
de Cooperação Técnica nº 15/2015, firmado
entre a faculdade São José dos Cocais e o Tribunal de Justiça do
Maranhão.
Os
centros
cumprem
importante papel para a sociedade, haja vista que proporcionam à
população o acesso a uma justiça de forma mais rápida, fortalecem
a cultura da paz e do diálogo, promovem a economia de recursos, bem
como aumentam a eficácia na solução dos conflitos e na prestação
jurisdicional uma vez que os próprios interessados estabelecem a
melhor maneira de solucionar o conflito, não lhes sendo imposta, por
um terceiro, qualquer decisão inexeqüível, o que enrobustece o
compromisso das partes com a observância do acordo.
O
Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado em
24 de abril de 2014, no município de Timon, o quarto mais populoso
do Estado – com aproximadamente 162 mil habitantes, localizado a
432 km de São Luís, sendo o único da cidade e o 15º implantado no
Estado, vem, ao decorrer de seu funcionamento, verificado o aumento
da procura em relação à prestação de serviços aos cidadãos
timonenses, com vistas à realização de acordos pré-processuais,
serviços de cidadania, bem como atendimento de demandas na
realização de audiências processuais de tentativa de conciliação
emanadas das Unidades Judiciais da Comarca de Timon.
Nenhum comentário:
Postar um comentário