Os
Mediadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania (Cejuscs) da comarca de Timon reuniram-se, na manhã desta
sexta-feira (03/07), para avaliar o funcionamento e a atuação das
unidades durante este período de distanciamento social, decretado em
função da pandemia pelo novo coronavírus, e traçar as
perspectivas de retorno das atividades presenciais. Para a
vídeoconferência foi utilizada a plataforma on-line Google Meet.
O
encontro virtual se propôs à análise do andamento dos trabalhos
realizados pelos Centros Judiciários até este momento e ainda alinhar as diretrizes de retorno gradual das atividades
presenciais, observadas as determinações das PORTARIAS
TJ - 23602020 e 23422020 no qual estabeleceram protocolos
mínimos para retomada das atividades presenciais e para reabertura
de todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania do Estado do Maranhão, observando as medidas necessárias
para a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
O
retorno das atividades dos Centros Judiciários de Solução de
Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da comarca de Timon dar-se-á da
seguinte forma:
1.
A primeira etapa, de 1º de julho a 02 de agosto de 2020,
fica suspenso a realização de audiências e o atendimento na forma
presencial.
1.2.
A realização das audiências de conciliação e sessões de
mediação, durante a primeira etapa, dar-se-á por meio de
videoconferência, preferencialmente, em sistema disponível pelo
TJMA, por ordem cronológica de recebimento dos requerimentos,
considerando a disponibilidade de pauta da unidade.
1.3.
A qualquer tempo uma das partes interessadas na realização de
sessão de conciliação e mediação poderá formular requerimento
de audiência de conciliação por videoconferência pelo do e-mail
1cejusc-tim@tjma.jus.br ou por meio da ferramenta virtual “Conciliar
é legal”, disponível na página www.tjma.jus.br, especificamente
na área reservada ao Nupemec.
1.4.
O requerente deverá informar os dados das partes, inclusive
e-mails e telefones, relato dos fatos e identificação do processo
(no caso de demandas processuais).
1.5.
As audiências, durante a primeira etapa, serão realizadas somente
se todas as partes constantes do processo, manifestarem previamente
interesse e disponibilidade de recursos tecnológicos (acesso a
internet e equipamentos) para participação da audiência por
videoconferência.
2.
A segunda etapa, de 3 a 31 de agosto de 2020, o expediente nos
centros para atendimento presencial será realizado das 8h às 13h.
3.
A terceira etapa, de 1º ao dia 30 de setembro de 2020, o
expediente nos centros para atendimento presencial será realizado
das 8h às 14h.
Durante a segunda e terceira etapa as audiências de conciliação e
mediação continuarão a ser realizadas por meio de
videoconferência, devendo a secretaria dos centros notificarem
novamente as partes sobre sua realização por meio de
videoconferência, com informações sobre o endereço eletrônico da
sala virtual, login e senha de acesso, ressalvadas que o não
comparecimento injustificado acarretará a emissão da Ata de audiência especificando o não comparecimento da parte e o inicio ou continuidade da ação judicial.
Cejusc
Os
Cejuscs são unidades destinadas ao estabelecimento de uma cultura de
paz, que têm por finalidade buscar alternativas de resolução de
conflitos favoráveis às partes envolvidas em determinado litígio,
evitando a judicialização de um conflito, constituindo-se como uma
via mais célere e menos burocrática, à disposição de qualquer
cidadão que queira solucionar suas demandas pelas vias consensuais.
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