Durante a sessão de conciliação por videoconferência, as partes se divorciaram de forma consensual
O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon (Cejusc/Timon) realizou sessão de conciliação por videoconferência, no dia 23 de fevereiro de 2022, com um reeducando do Complexo Penitenciário de Jorge Vieira, localizado na Comarca de Timon-Ma.
A audiência - de divórcio - foi conduzida pelas conciliadoras e mediadoras da Justiça, CARLA ROSANIA DA CRUZ LIMA e EMANUELA SANTOS ALENCAR, e resultou em acordo entre as partes. Após dialogarem, o interno do sistema prisional e sua ex-esposa, que estavam juntos há 20 anos e separados há cerca de 2 anos, declararam com liberdade e sem hesitação o firme desejo de divorciarem-se, havendo impossibilidade de reconciliação.
O 1º Cejusc é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA – presidido pelo desembargador Des José Gonçalo de Souza Filho e coordenado pelo Juiz Marcelo Elias Oka José Luiz Almeida.
O coordenador do 1º Centro de Solução de Conflitos, magistrado Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, ressalta a importância da iniciativa ao facilitar o acesso à Justiça à população, evitando deslocamentos desnecessários, gerando economia e, sobretudo, incentivando o uso das ferramentas tecnológicas na resolução de demandas. A valorização das soluções conciliatórias como forma de entrega da prestação jurisdicional constitui, juntamente com a mediação, um instrumento efetivo de pacificação social, solução e prevenção de litígios, complementou.
O conciliadoras Carla Rosania Da Cruz Lima e Emanuela Santos Alencar enfatizaram que, no caso em questão, o procedimento realizado torna o acesso a justiça mais democrático e reduz custos com o deslocamento do interno para a sessão de conciliação na Justiça, caso ocorresse de forma presencial.
ATENDIMENTO
O
atendimento do 1º Cejusc de Timon vem sendo realizado de forma
presencial, seguindo todos os protocolos sanitários, como: I –
descontaminação das mãos, com utilização de álcool 70º; II –
uso adequado de máscaras; III – manutenção do distanciamento
físico mínimo de 2 metros; IV – não apresentar sinais de gripe,
tais como: tosse, espirros e febre (aferição obrigatória da
temperatura corporal), dentre outros, ou por meio virtual no WhatsApp
oficial do Centro nº (99) 99904-7306, e-mail institucional (
1cejusc-tim@tjma.jus.br) e, ainda, por videoconferência pela
plataforma oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
Webconference.
AGENDAMENTO
Para agendar uma audiência de conciliação, por videoconferência, junto ao 1º e 2º Cejusc de Timon, basta comparecer para atendimento presencial, de 08 s 12h ou entrar em contato com o centro pelo WhatsApp oficial nº (99) 99904-7306 (1º Cejusc) e 86 8892-5097 (2º Cejusc) ou enviar e-mail para 1cejusc-tim@tjma.jus.br ou 2cejusc-tim@tjma.jus.br, acompanhado da documentação digitalizada (RG, CPF, comprovante de residência). Também é necessário enviar os documentos relacionados ao assunto que será discutido, como: certidão de nascimento, no caso de haver menores envolvidos; certidão de casamento, quando se tratar de divórcio; documentos dos bens (registro no cartório de imóveis, licenciamento, contrato), quando se tratar de partilha.
Além
disso, é necessário informar o telefone da parte contrária, ou
seja, do requerido ou da requerida, para que a equipe do Cejusc entre
em contato para confirmar o interesse em participar da audiência.
As
audiências são devidamente conduzidas por conciliadores capacitados
e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio
técnico da Coordenação dos Centros de Conciliação.
MAIS
INFORMAÇÕES
Para mais informações, basta enviar mensagens para o Cejusc de Timon: (99) 99904-7306 (1º Cejusc) e 86 8892-5097 (2º Cejusc) (WhatsApp).
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